Proposições
Título: Projeto de Lei 004-2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Institui Gratifição Especial pelo exercício da Função de Licenciador Ambiental Municipal e dá outras providências"
12/05/2020
Numero da Lei: 004
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 022/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o artigo 4º, da Lei Municipal Nº 1394/2009, que institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros.
05/05/2020
Numero da Lei: 022
Status: Rejeitado
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Título: Projeto de Lei 021/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial, inclui meta no plano pluri anual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do presente exercício financeiro, e dá outras providências.
27/04/2020
Numero da Lei: 021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 020/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e da outras providências.
27/04/2020
Numero da Lei: 020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 012/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,nos termo do inciso IX, do Art. 37 Constituição Federal, e dá outras Providencias.
23/03/2020
Numero da Lei: 012
Status: Rejeitado
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Título: Projeto de Lei 019/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
21/03/2020
Numero da Lei: 019
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 018/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recurso no presente exercício financeiro e dá outras providências.
21/03/2020
Numero da Lei: 018
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 017/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
21/03/2020
Numero da Lei: 017
Status: Aprovado
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Título: Projeto Lei 016/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
13/03/2020
Numero da Lei: 016
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 015/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
13/03/2020
Numero da Lei: 015
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 014/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providencias.
13/03/2020
Numero da Lei: 014
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 013-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público".
06/03/2020
Numero da Lei: 013
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 006/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui Gratificação Especial pelo exercício da função de Assessor de planejamento de projetos, do Município de Garruchos,e dá outras providências.
06/03/2020
Numero da Lei: 006
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 011-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplemeta Recursos no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências".
03/03/2020
Numero da Lei: 011
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 010-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplemeta Recursos no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências".
03/03/2020
Numero da Lei: 010
Status: Aprovado
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